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Serviços
Soluções para o mercado do ouro
Seja para Titulares de Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) ou Compras de Ouro, temos uma solução para cada necessidade.
Gestão de PLGs
- Tenha total controle sobre os locais da comercialização do ouro extraído de suas Plgs, qual o volume e por quem está sendo vendido. Através de gráficos e tabelas apresentadas de forma simples e amigável.
Autorização de Transporte e Venda - ATVe
- Documento criado para para facilitar a vida dos Garimpeiros, Pequenos Mineradores e Cooperativas e trazer mais segurança sobre a veracidade das informações da origem do bem mineral. É a certidão de nascimento do ouro legalmente produzido.
Compliance
- Gestão de Risco, Implementação de Políticas de Governança e Integridade, Investigações, Due Diligence/KYC/AML e PEP. Análises Financeiras e estratégicas para a adequação à comercialização do ouro mercadoria para exportação e ativo financeiro.
Consultoria Jurídica Especializada.
- Elaboração de Pareceres Jurídicos. Elaboração de Minutas e Estratégias Defensivas aplicadas no Setor Mineral, Ambiental e a Comercialização do Ouro. Investigações Defensivas
Gestão Minerária.Controle total sobre seu garimpo
Jurídico
Ouro Legalizado
Soluções totalmente compatíveis com legislação Brasileira, seguindo boas práticas de KYC/AML e respeito a privacidade de dados..
Legislação Minerária
- Lei Nº 11.685/2008 que criou o Estatuto do Garimpeiro, e Lei Nº 12.844/2013 que trata sobre o transporte e a venda do metal.
Legislação Ambiental
- Política Nacional do Meio Ambiente, instituída pela Lei nº 6.938/1981, Código Florestal, Lei de Crimes Ambientes e Decreto 6.514/2008.
LGPD
- Lei Nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Transporte e venda de Ouro
- Emissão de documento autorizativo de transporte e venda em conformidade com a Lei Nº 12.844/2013.
KYC / AML / PEP
- Conheça seu cliente, Práticas Anti Lavagem de dinheiro, Pessoa Politicamente exposta.
Relatórios
- Emissão de relatórios de produção e comercialização, auxiliares para a confecção de Relatório Anual de Lavra.
Canal de Denúncias
- Ouvidoria e canal de denúncias anônimas, visando a eliminação de más práticas e potenciais condutas criminosas.
Prazos
- Acompanhamento eletrônico dos prazos referentes aos eventos da PLG, vencimento e outros.
Cadastro do Parceiro Garimpeiro - CPG
É uma ferramenta de tripla segurança, direcionada aos Garimpeiros Titulares, membros da cadeia produtiva e Estabelecimentos de Compra e Venda de Ouro, visando a transparência e a contínua regularidade na comercialização e transporte do bem mineral.
Autorização de Transporte e Venda - ATVe
É um documento digital emitido após a confirmação dos dados fornecidos, através de métodos de segurança que visam atestar a origem legal do ouro transportado ou levado para a comercialização.
Segurança para o Transporte e Venda
- A ATVe é uma espécie de certidão de nascimento do ouro, estando nela inclusas informações sobre o local de extração e volume e assinatura do Titular/Autorizador.
Emissão segura
- Uma ATVe só será emitida caso as informações fornecidas pelo garimpeiro para a operação, sejam compatíveis com o cadastro e lista apresentada pelo Titular, com verificação segura, online e offline.
Digital
- Todo o processo de emissão de uma ATVe é feito de forma eletrônica, gerando uma autorização em formato digital, que pode ser baixada, ou acessada nas compras de ouro.
O Cadastro é gratuito, mas a utilização do sistema para gerar a ATVe é um serviço oferecido pela MineraEco Inc. Solicite um orçamento pelos nossos canais de atendimento no WhatsApp (61) 9 9877 7115 ou através do email atendimento@minera.eco
Gestão
Todo o controle sobre as operações de transporte, venda do ouro, prazos e demais informações apresentadas de forma amigável.
Relátorios
- Emissão de relatórios de produção, comercialização, locais de venda, volumes e todos os membros da cadeia produtiva.
Alertas
- Avisos sobre prazos, mudanças na legislação aplicável e análises de risco.
Somos os lideres no setor
A Qualidade técnica da equipe e o diferencial nos serviços oferecidos no colocam a frente.
- PLGs sob Gestão
- 396
- ATVe Emitidas
- 20k+
- Garimpeiros
- 3081
Novidades
Tudo de mais importante que acontece no setor da mineração de ouro em textos curtos de leitura rápida
Casa da Moeda fabrica medalhas comemorativas com ouro fornecido por empresa acusada de ligação com garimpo ilegal na Amazônia
A relação comercial entre as duas empresas começou depois que a FD`Gold que segundo o MPF, entre 2019 e 2020, comercializou pelo menos 1,3 mil quilos de ouro de origem clandestina, contratou a Casa da Moeda para vender medalhas de ouro decorativas. A contratação é informada na seção do site da Casa da Moeda onde seus produtos são vendidos. Segundo o site, as medalhas comercializadas no website da estatal, assim como o valor do frete, a embalagem, o seguro do envio e a forma de pagamento são de responsabilidade da F`DGold.
DECISÃO: Princípio da insignificância é aplicável na apreciação do crime de descaminho de ouro até tributos no valor de R$ 20 mil reais
Pequena quantidade de ouro, recebida pelo denunciado supostamente como pagamento de artigos de higiene vendidos em garimpo na Guiana Francesa, é tipificado como crime de descaminho e sujeito à incidência do princípio da insignificância, decidiu a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Operação da PF contra exploração ilegal de ouro na terra indígena Kayapó; Justiça bloqueia cerca de R$ 470 milhões de investigados
A operação "Terra Desolata" da Polícia Federal, deflagrada dia 27/10/2021, pretende desarticular uma organização criminosa especializada em extração e comércio ilegal de ouro. Segundo a PF, os criminosos atuam dentro da Terra Indígena Kayapó, no sul do Pará. A PF constatou a partir das investigações que, aproximadamente, uma tonelada de ouro extraído de forma ilegal sai de terras indígenas do sul do Pará todos os anos. Ao todo são 12 mandados de prisão preventiva e 62 de busca e apreensão, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal no Pará.
Operação da PF em RR mira grupo suspeito de lavar R$ 32 milhões e importar 100 kg de ouro ilegal
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (15) a operação "La Cadena", com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito importar mais de 100 kg de ouro ilegal da Venezuela e lavar mais de R$ 32 milhões. O g1 e a Rede Amazônica apuraram que o grupo é formado por venezuelanos e brasileiros. Eles também são suspeitos de contrabandear ouro ilegal extraído da Terra Yanomami. O minério era levado primeiro para São Paulo e depois para o oriente médio